Os deputados Marcos Pereira e Vinicius Carvalho, ambos de São Paulo, são contrários à sugestão do governo de acabar com a exigência do exame toxicológico para a renovação da habilitação dos motoristas de caminhões e ônibus (categorias C, D e E). Os parlamentares apresentaram emenda supressiva ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara.
Marcos Pereira considera a exclusão do exame um retrocesso. “O Brasil é o terceiro país do mundo que mais mata no trânsito. Essa exigência que busca aferir o consumo de substâncias psicoativas é imprescindível para evitar acidentes e garantir a segurança no trânsito. A imposição do exame toxicológico mostra a eficiente atuação do Estado, que tem o dever de agir na prevenção de acidentes na promoção da saúde e do bem-estar coletivo. O custo de não fazê-lo pode ser fatal”, alerta.
Os republicanos receberam, nesta quarta-feira (25), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias, e o presidente da Associação Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que também são contrários a retirada da exigência do exame. Para eles, isso seria um equívoco, já que existem inúmeras pesquisas apontando a eficiência do exame realizado nas estradas no combate ao consumo de álcool e de drogas ilícitas.
O deputado Vinicius Carvalho é, inclusive, favorável à extensão do exame para o candidato que deseja a obtenção do documento de habilitação. Ele é autor do Projeto de Lei 1932/2019, que torna mais rígido o controle para a emissão da carteira de motorista. “Estudiosos apontam três fatores que interferem na ocorrência de acidentes: infraestrutura viária, veículos e condutor. O elemento humano, sem dúvida, mostra peculiaridades que o tornam mais suscetível a sinistros”, argumenta Vinicius.
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Estudos realizados entre 2015 e 2017 demonstram que após a exigência dos exames toxicológicos para os condutores, o número de acidentes nas rodovias federais brasileiras envolvendo caminhões apresentou queda de 34%, enquanto com os ônibus a redução foi de 45%. Analisando os dados gerais, incluindo veículos de passeio, a diminuição foi de 27%.
Outro levantamento do Instituto FSB de Pesquisa indicou que 87% dos motoristas profissionais aprovam a exigência do exame toxicológico.
Por Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara com informações do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro)
