São Paulo (SP) – Comprovando sua forte atuação parlamentar, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos/SP) obteve mais uma proposta aprovada nesta terça-feira (02), em Brasília. O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.144/2021, que cria a área turística do Vale do Panema. Com a finalidade de impulsionar a economia local por meio do turismo, a iniciativa vai beneficiar os municípios de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba, no interior de São Paulo. Juntos, esses municípios somam uma população com mais de 260 mil pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Com essa medida, nós vamos ampliar a visibilidade de toda a região, possibilitando até mesmo a destinação de futuros investimentos. Além do agronegócio, o interior de São Paulo possui forte capacidade para o turismo, e precisamos valorizar essa oportunidade, fazendo com que a economia possa se diversificar cada vez mais”, diz o parlamentar, que também ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso, além de ser o presidente nacional do Republicanos.
O deputado Marcos Pereira destaca que o turismo, especialmente o turismo náutico e de pesca, é uma das principais atividades econômicas da região, favorecida por infraestrutura completa de esportes e lazer. O potencial turístico local pode ser mensurado pelos próprios números da represa de Jurumirim, considerada a maior do estado de São Paulo, com área banhada de 449 km².
Apoio ao projeto
Por reconhecerem a importância da proposta, lideranças de inúmeras cidades formaram a Frente de Apoio à Criação da Área de Interesse Turístico Vale do Panema, lançada em outubro de 2021. Também foi aprovada, na Câmara Municipal de Angatuba, uma moção de apoio ao projeto de lei apresentado por Marcos Pereira.
Segundo o diretor Paulo Sara, da Estância Turística de Piraju, cidade onde a ideia foi inicialmente apresentada, o deputado Marcos Pereira demonstrou total atenção ao tema desde a primeira conversa, realizada em 27 de agosto de 2021, durante visita ao município.
“Eu lembro como se fosse hoje. No dia em que comemorávamos o Dia do Rio Paranapanema, nós recebemos o deputado Marcos Pereira aqui em Piraju. A nossa diretora de Turismo, Malu Freitas, e a diretora de Planejamento, Aline Silva, trataram sobre a proposta e ele acolheu muito bem a ideia. Fico muito feliz por tudo isso e, sem dúvida nenhuma, a criação dessa área de interesse vai ser muito importante para o desenvolvimento turístico e econômico da nossa região”, afirma Paulo Sara.
Em seu relatório sobre o projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) avaliou que “a região do Vale do Panema, com seus diversos atrativos, como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul, cumpre todos os requisitos para ser considerada uma área especial de interesse turístico”.
O que é uma Área Especial de Interesse Turístico
De acordo com a legislação, Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs) são trechos a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico.
As AEITs são instituídas por decreto. O governo federal cuida dos estudos necessários à instituição das áreas e das desapropriações. A modificação não autorizada desses espaços pode acarretar em penalidades.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Texto: Flávio Ribeiro/ASCOM Deputado Federal Marcos Pereira, com informações da Agência Senado
Fotos: Douglas Gomes/Arquivo Liderança do Republicanos; José Reynaldo da Fonseca – REFON/Wikimedia
