O ministro Marcos Pereira reuniu-se nesta terça-feira (24) com representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma associação civil que tem o objetivo de apoiar projetos de melhoria da gestão pública e do ambiente de negócios. Durante o encontro, o fundador do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, explicou ao ministro sua visão sobre o acordo de cooperação assinado no início deste mês entre o MDIC e o MBC.
A intenção do acordo é reestruturar o desempenho operacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com foco na melhoria dos processos, aumento da eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes. Para o ministro, aumentar a eficiência do INPI é uma de suas prioridades no comando da Pasta. “Nossa função é apoiar e defender o setor produtivo”, disse. Para Gerdau, “a retomada do crescimento do País passa por dois caminhos: exportação e infraestrutura”.
Diagnóstico
O MBC está realizando um diagnóstico da situação atual da autarquia. A partir do resultado, que será entregue em até 180 dias, serão tomadas medidas com vista à melhoria do ambiente de negócios, aceleração dos processos, diminuição insegurança jurídica e estímulo a novos investimentos.
O MDIC mapeou entraves e gargalos na área de propriedade intelectual e definiu três eixos de atuação para melhorar a performance do INPI: cooperação internacional – para assimilação das melhores práticas no mundo -; reforço no corpo de examinadores e reestruturação de processos, tais como a necessidade de melhoria de gestão, tal como a redução do backlog – que é o tempo médio de espera para a concessão de patentes.
Fonte: Ascom/MDIC
