A Câmara dos Deputados ensaiou votar, mas suspendeu ontem (9) a discussão de alguns pontos da propalada reforma política, que vem se arrastando no parlamento brasileiro há alguns anos. Sem consenso para garantia de aprovação, a polêmica maior se dá na proposta de proibir as coligações entre partidos para a eleição de deputados.
Na condição de presidente nacional de um partido com 10 deputados federais, oito eleitos diretos e dois suplentes, – o PRB, destaco minha profunda contrariedade à aprovação dessa medida que só beneficiará os maiores e mais antigos partidos. A medida certamente cercearia o direito do cidadão comum de disputar uma vaga no parlamento brasileiro.
Para um país que tem na sua história política passagens como as “eleições” nas capitanias (no Império) – onde somente nobres, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses podiam votar (mulheres nem pensar) e serem votados -, como o Voto de Cabresto na República Velha e os períodos de ditadura, reduzir ou eliminar a participação popular no processo político-eleitoral nem deveria ser aventada.
Dados disponibilizados pelo jornal O Estado de São Paulo revelam que se o fim das coligações já valesse em 2010, PT, PMDB e PSDB seriam os únicos partidos beneficiados enquanto todos os outros 27 perderiam espaço e representatividade. A discussão de temas de interesse da sociedade voltaria para as mãos de uns poucos.
Romper a possibilidade de partidos coligarem entre si para a disputa eleitoral levará ao fim de pequenas e médias agremiações que, mesmo com o atual sistema, têm dificuldade de crescer porque a própria divisão dos recursos de fundo partidário e tempo de propaganda na televisão já é feita de acordo com o tamanho de cada um.
O PRB é um partido jovem, de oito anos incompletos, que tem uma posição republicana pautada na ética, no respeito à coisa pública, na democracia e, sobretudo, na busca pelo envolvimento de pessoas de bem na vida político-partidária do país. Apoiar uma medida como essa é sepultar a própria raiz da criação e da existência do nosso partido.
Como sabiamente afirmou o escritor Fernando Sabino: “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.”.
Marcos Pereira – presidente nacional do PRB
