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Marcos Antonio Pereira, ou simplesmente Marcos Pereira. Capixaba de 52 anos, cristão, advogado internacional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutorando em Direito, professor universitário, autor jurídico, membro do Conselho Jurídico da FIESP, presidente nacional do Republicanos desde 2011, ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, deputado federal em seu segundo mandato, ex-vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, eleito por duas vezes como 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. Servo.
Nascido em Linhares, no interior do Espírito Santo, casou-se aos 19 anos com Margareth Pereira, seu grande amor do colégio. Um pouco antes, aos 17, abrira seu escritório de contabilidade em sociedade com dois colegas de trabalho.
Marcos Pereira não conheceu sua mãe biológica. A empregada doméstica que engravidou do patrão em São Paulo voltou para o Espírito Santo e, numa pensão às margens da BR-101, entregou seu filho assim que nasceu.
Quem vê o líder forte e o advogado de sucesso de hoje não imagina sua história comovente. Como se os problemas não bastassem, o casal que o adotara se separou quando ele tinha cinco anos. Cresceu com a avó paterna adotiva.
Margareth sempre foi a inspiração de Marcos Pereira. Foi ela quem lhe falou pela primeira vez sobre Jesus. Juntos lutaram, juntos cresceram e juntos estão até hoje, 30 anos depois do “sim”. E é para sempre.
Profissionalmente, Marcos Pereira cresceu rápido. Em 1995 já era diretor administrativo e financeiro da TV Record do Rio de Janeiro, onde permaneceu até o final de 1999, quando assumiu a Rede Mulher de Televisão.
Em 2003 tornou-se vice-presidente da Rede Record de Televisão, a segunda maior emissora do Brasil. Marcos Pereira foi o responsável pelo redirecionamento e pela trajetória econômica da empresa.
Neste período, que terminou em 2009, a Record registrou seu maior crescimento desde a fundação da emissora, na década de 50. As transformações foram sentidas nas áreas de finanças, jurídica, recursos humanos e tecnologia.
Concomitante a isso, em 2003, tornou-se sócio da LM Consultoria, empresa de consultoria e auditoria nas áreas contábil e fiscal. Em 2011, Marcos Pereira foi eleito por aclamação presidente nacional do Republicanos. Voltaremos a isso.
Em 2013, ele deixa a LM Consultoria e funda a Pereira, Moraes e Oliveira Sociedade de Advogados – hoje Marcos Pereira e Oliveira Sociedade de Advogados, onde atualmente é responsável pelo planejamento e condução das atividades.
Foi convidado para comandar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em maio de 2016. Durante os 20 meses em que esteve à frente da Pasta, recolocou o Brasil na rota dos grandes eventos econômicos internacionais, esteve em 16 países celebrando acordos comerciais – entre outras pautas – e fortaleceu a indústria nacional.
Como vice-presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2019/2021, conduziu os trabalhos de forma exemplar. Protagonista em momentos decisórios, esteve à frente de uma Mesa Diretora reformista e responsável pelo avanço de pautas relevantes como a Reforma da Previdência, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, o novo Fundeb, projetos de combate à pandemia da Covid-19, além da Lei de Informática (Lei nº 13.969/2019), de sua autoria, e que impulsionou o setor da indústria elétrica e eletrônica no Brasil.
Foi reconhecido pelo diálogo diplomático com todos os partidos e eleito um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional nos anos de 2019, 2020, 2021 e também em 2022, ano em que foi reeleito para o seu segundo mandato. Responsável pela conquista de 231.626 mil votos, se tornou o 15º deputado federal mais votado de todo o estado de São Paulo, alcançando ainda, pela segunda vez em sua história política, o posto de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Já em seu 2º mandato, Marcos Pereira obteve a sanção presidencial de mais um projeto de sua autoria, transformado na nova Lei de Radiodifusão (Lei nº 14.812/2024), e que desburocratiza atividades empresariais no setor de rádio e TV. Com todos esses desafios concluídos e vitórias alcançadas, demonstra uma grandiosa trajetória pessoal, profissional e política.
Marcos Pereira formou-se em Direito pela Universidade Paulista, em 2005, e especializou-se em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É inscrito na OAB/SP – nº 246.100, OAB/DF – nº 38.830 e OAP (Ordem dos Advogados de Portugal) – nº 47167L.
É membro-fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, podendo exercer a advocacia em Portugal, membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ainda lecionou Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), entre 2010 e 2012, de onde encontra-se licenciado.
Com larga experiência na literatura jurídica, é autor do livro “O uso da informação como notícia do crime ambiental”, com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello (STF), lançado na Livraria Cultura de São Paulo e na OAB de Brasília. O livro propõe discutir como a informação de crimes ambientais produzida pelos meios de comunicação (imprensa) pode contribuir na investigação criminal e na instauração de inquérito policial.
É também responsável pela autoria de “A inconstitucionalidade de leis brasileiras: Entre causas e efeitos – Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?”, debate produzido em sua dissertação de mestrado, em 2020, e difundido na Revista de Processo.
Marcos Pereira também é autor de escritos em outras grandes obras. São os artigos “Segurança do Estado e Comunicação Social”, publicado no livro ‘Estudos Jurídicos’, em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, pela Editora Migalhas; “Discriminação Racial e Discriminação Religiosa”, publicado no livro ‘Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos’, com prefácio do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, pela editora Quartier Latin do Brasil; “A Medida Provisória da Liberdade Econômica e Seus Impactos Sobre Institutos do Código Civil”, veiculado na obra ‘Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro’, da Revista dos Tribunais; “Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Era da Informação”, publicado no livro ‘Ensaios sobre a transformação digital no direito’, em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques, e lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); “Direito ao esquecimento no Brasil: da relativização do histórico criminal ao precedente de repercussão geral”, veiculado no livro ‘Mosaicos de Estudos Jurídicos’, integrante da Coleção IDP e lançado pela Almedina Brasil, além do artigo “Pode o advogado delatar o cliente?”, publicado no livro ‘Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88′, da editora Thoth.
Um extenso currículo na área jurídica que lhe credenciou, em 2022, a assumir o posto de membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), por indicação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Sob o cargo, que foi renovado para 2023 e 2024, é responsável por coordenar a comissão temática de ‘Promoção do livre comércio internacional’, exercendo papel de destaque na discussão sobre a indústria brasileira e a sua inserção no mercado global.
Sob a liderança de Marcos Pereira, o Republicanos saltou de oito para 21 deputados federais, tornando-se o partido que mais cresceu, numérica e percentualmente, no Brasil em 2014. Também foram eleitos 32 deputados estaduais e presidentes de câmaras em vários municípios.
Nas cidades, foram 106 prefeitos e 1607 vereadores eleitos somente em 2016.
Em 2018, o Republicanos foi o segundo partido que mais cresceu ao saltar de 21 deputados federais para 30, superando siglas tradicionais como o PSDB e o DEM. O partido também elegeu um senador e 42 deputados estaduais, consolidando-se como uma das maiores forças políticas do Brasil.
Em 2022, ainda sob a condução pragmática de Marcos Pereira, o partido se manteve entre as principais legendas do Brasil. Atualmente, são 2 governadores, 4 senadores, 41 deputados federais, 76 deputados estaduais e 1 distrital, 2 vice-governadores, além de 4 prefeitos de capitais. Números* que comprovam a capacidade de liderança de Marcos Pereira à frente do Republicanos.
*Dados atualizados em fevereiro/2024
2023
Título Honorífico de Cidadania Iguaçuana, Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ).
Título de Cidadão Honorário de Santo André, Câmara Municipal de Santo André (SP).
Grande Colar do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
Comenda Victor Nunes Leal, Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (DF).
Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Governo do Brasil (DF).
Comenda Ordem do Mérito Infante D. Henrique, Casa de Portugal (SP).
Título de Cidadão Batataense, Câmara Municipal de Batatais (SP).
Título de Cidadão Itupevense, Câmara Municipal de Itupeva (SP).
Título de Cidadão Japeriense, Câmara Municipal de Japeri (RJ).
Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara (SP).
Homenagem de Gratidão, Prefeitura de Campina do Monte Alegre (SP).
Título de Cidadão Angatubense, Câmara Municipal de Angatuba (SP).
Comenda Desembargador Mário Guimarães, Câmara Municipal de Maceió (AL).
Prêmio Parceiro do CIEE, São Paulo (SP).
2022
Título de Cidadão Iguapense, Câmara Municipal de Iguape (SP).
Título de Cidadão Jundiaiense, Câmara Municipal de Jundiaí (SP).
Título Honorífico de Cidadão Vinhedense, Câmara Municipal de Vinhedo (SP).
Título de Cidadão Santa-Barbarense, Câmara Municipal de Santa Bárbara (SP).
Título de Cidadão Adolfense, Câmara Municipal de Adolfo (SP).
Título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte, Câmara Municipal de Novo Horizonte (SP).
Título de Cidadão Osasquense, Câmara Municipal de Osasco (SP).
Título de Cidadão Honorário de São Carlos, Câmara Municipal de São Carlos (SP).
Título de Cidadão Honorário de Maceió, Câmara Municipal de Maceió (AL).
Medalha Cellula Mater, Câmara Municipal de São Vicente (SP).
Título de Cidadão Iarense, Câmara Municipal de Iaras (SP).
Título de Cidadão Iperoense, Câmara Municipal de Iperó (SP).
Título de Cidadão Limeirense, Câmara Municipal de Limeira (SP).
Medalha Vinte e Um de Março – Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Francisco Morato (SP).
Título de Cidadão Mocoquense, Câmara Municipal de Mococa (SP).
Título de Cidadão Serranense, Câmara Municipal de Serrana (SP).
2021
Título de Cidadão Unipontal, União dos Municípios do Pontal do Paranapanema – Presidente Prudente (SP).
Prêmio Ranking dos Políticos – Melhores deputados do Brasil, Ranking dos Políticos (DF).
Título de Cidadão Teodorense, Câmara Municipal de Teodoro Sampaio (SP).
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP).
Título de Cidadão Ranchariense, Câmara Municipal de Rancharia (SP).
Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de Caiabu (SP).
Título de Cidadão Benemérito de João Ramalho, Câmara Municipal de João Ramalho (SP).
Título de Hóspede Oficial, Prefeitura Municipal de João Ramalho (SP).
Título de Cidadão Pirapozense, Câmara Municipal de Pirapozinho (SP).
Título de Cidadão Euclidense, Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista (SP).
Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos, Câmara Municipal de Valinhos (SP).
Título de Cidadão Miguelopolense, Câmara Municipal de Miguelópolis (SP).
Prêmio Marechal Rondon de Comunicações (DF).
Título de Cidadão Santa-ritense, Câmara Municipal de Santa Rita d’Oeste (SP).
Título de Cidadão Dircense, Câmara Municipal de Dirce Reis (SP).
Moção Honrosa, Câmara Municipal de Sud Mennucci (SP).
Moção de aplausos, Câmara Municipal de Urânia (SP)
Título de Cidadão Taguaiense, Câmara Municipal de Taguaí (SP).
Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro (DF).
2019
Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas, Câmara Municipal de Santos (SP).
Título de Cidadão Gonçalense, Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ).
Título de Cidadão Nogueirense, Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP).
2018
Título de Cidadão Guaraense, Câmara Municipal de Guará (SP).
Título de Cidadão Moratense, Câmara Municipal de Francisco Morato (SP).
Medalha de Mérito Legislativo Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP).
Título de Cidadão Cosmopolense, Câmara Municipal de Cosmópolis (SP).
Grã-Cruz da Ordem Nacional Barão de Mauá 2018, República Federativa do Brasil (DF).
Título de Cidadão Embuense das Artes, Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes (SP).
2016
Moção de Congratulações e aplausos, Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ).
Medalha Mérito Santos-Dumont, Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica (DF).
Voto de Congratulações, Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP).
Título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre (RS).
Título Honorífico de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS).
Comenda Loren Reno, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ES).
Grã-Cruz, Conselho da Ordem do Mérito Anhanguera (GO).
Colar de Honra ao Mérito Legislativos do Estado de São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (SP).
2015
Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Porto Velho (RO).
Título de Cidadão Araraquarense, Câmara Municipal de Araraquara (SP).
Título de Cidadão Taubateano, Câmara Municipal de Taubaté (SP).
Título de Cidadão Campineiro, Câmara Municipal de Campinas (SP).
Título de Cidadão Sorocabano, Câmara Municipal de Sorocaba (SP).
Título de Cidadão Cotiano, Câmara Municipal de Cotia (SP).
Medalha Legislativa ao Mérito Educativo e Cultural, Câmara Municipal de Diadema (SP).
Hóspede Oficial do Município de Bauru, Prefeitura Municipal de Bauru (SP).
Cruz do Reconhecimento do Mérito Jurídico, Câmara Brasileira de Cultura (SP).
Comenda Pontes Miranda, Câmara Municipal de Maceió (AL).
Medalha do Mérito Tavares Bastos, Assembleia Legislativa de Alagoas (AL).
Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito (RJ).
Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
Comendador da Ordem Municipal do Brasão, Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP).
Título Honorífico de Cidadão de Belém, Câmara Municipal de Belém do Grão-Pará (PA).
Medalha Leão do Norte, Classe Ouro e Mérito Zumbi dos Palmares, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (PE).
Título de Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo (SP).
Médaille de Vermeil – Diplôme D’ Honneur – Société, Paris (FRA).
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Franca (SP).
Título Honorífico de Cidadão Arujaense, Câmara Municipal de Arujá (SP).
2014
O Grande Colar do Mérito Judiciário, Justiça do Trabalho da 15ª Região – Campinas (SP).
Título de Cidadão Honorário de Curitiba, República Federativa do Brasil (PR).
Título de Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Municipal de Brasília (DF).
Título de Cidadão de Guarujá, Câmara Municipal de Guarujá (SP).
Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Sorocaba (SP).
Medalha de Mérito Legislativo, Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP).
Voto de Congratulação pelo lançamento do livro ” O uso da informação como notícia do crime ambiental”, Câmara Municipal de Sorocaba (SP).
Diploma de Gratidão, Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro de São José do Rio Preto (SP).
2013
Homenagem de Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Medalha Zumbi dos Palmares, Câmara Municipal de Salvador (BA).
Honra ao Mérito, Partido Republicano Brasileiro do Município de Itaboraí (RJ).
2012
Título de Cidadão Recifense, Câmara Municipal de Recife (PE).
2011
Diploma Deferência Policial Federal, Polícia Federal – São Paulo (SP).
Honraria Mérito Profissional da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História – Brasília (DF).
Comenda Vereador Otacílio Holanda, Câmara Municipal de Maceió (AL).
Medalha do Mérito Comendador Soares, Câmara Municipal de Nova Iguaçu (RJ).
Medalha Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados (DF).
Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (RJ).
Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
Ordem do Mérito Marechal Rondon, Palácio Presidente Vargas – Porto Velho (RO).
2007
Comenda Caboclo Bernardo, Câmara Municipal de Linhares (ES).
2006
Título de Cidadão da Cidade de Salvador, Câmara de Vereadores de Salvador (BA).
Título de Cidadão Ribeirão-pretano, Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP).
Título de Cidadão Vitoriense, Câmara de Vereadores de Vitória (ES).
2004
Título de Cidadão Sertanezino, Câmara Municipal de Sertãozinho (SP).
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