O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais deste ano em razão do novo coronavírus (Covid-19). Durante a promulgação do documento, o líder do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, destacou a aprovação unanime pela bancada do partido e a importância do consenso para aprovação da matéria.
Para Marcos Pereira, o adiamento das eleições é o melhor caminho para conciliar os cuidados com a pandemia e a manutenção do pleito eleitoral. “Este adiamento representa o compromisso com a vida e com a certeza de que milhões de brasileiros não serão privados de um de seus direitos mais fundamentais: o direito de votar e de ser votado em igualdade de oportunidade para todos”, disse o parlamentar que também é vice-presidente da Câmara dos Deputados.
O republicano também falou sobre importância do diálogo na construção do consenso em relação ao adiamento ser a melhor opção. “Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa nação. Dialogamos de forma muito próxima com os prefeitos e vereadores para conseguirmos o apoio necessário”, disse. Além das reuniões na esfera municipal, Marcos Pereira citou as articulações com o Tribunal Superior Eleitoral, especialistas em Direito Eleitoral, a comunidade científica, profissionais de saúde e lideranças partidárias para a definição das novas datas.
O republicano João Roma (BA) afirmou que a medida foi necessária em meio ao alastramento da Covid-19. “Estamos em um momento que precisa da sensibilidade e da solidariedade de todos nós. Então coube ao Legislativo deliberar pelo adiamento das eleições, protegendo a vida das pessoas nesse momento de pandemia no qual tantos estão sofrendo”, falou o deputado.
A cerimônia de promulgação ainda contou com a presença dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro (DF) e Lafayette de Andrada (MG).
De acordo com o novo calendário eleitoral, as votações serão transferidas para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e para o dia 29 de novembro, em segundo turno. Cidades com muitos casos de coronavírus poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos.
Cartilha com datas do novo calendário eleitoral
O Republicanos publicou, nesta quinta-feira (2), uma cartilha com orientações para pré-candidatos sobre o novo calendário eleitoral 2020. A publicação está disponível para download AQUI.
