O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, reafirmou hoje, a representantes da indústria de pneumáticos, o compromisso do governo com a melhora global do ambiente de negócios, o que inclui, se necessário for, a adoção do que chamou de “medidas consideradas amargas” para retomar o crescimento econômico.
“O Brasil está numa situação extremamente difícil. Do orçamento total da União, resta quase zero para investimento. Por isso, tenho defendido que a gente possa trabalhar para desburocratizar o país. Muitas amarras vem de portarias, instruções normativas, custos e obrigações acessórias”, afirmou o ministro.
Marcos Pereira recebeu dos empresários que integram a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) uma agenda de reivindicações para a recuperação do setor. “O MDIC é a casa do setor produtivo, que traz as demandas e nós buscamos as soluções. Se não dermos previsibilidade ao empresários, não vamos avançar na nossa pauta, a retomada do emprego”, explicou.
Entre as demandas do segmento estão maior rigor na fiscalização dos produtos importados, estímulos à exportação, revisão de obrigações na área de segurança do trabalho e equidade no acesso a insumos da produção, entre outros temas. O ministro afirmou aos empresários que a pauta apresentada será encaminhada dentro e fora do MDIC.
Marcos Pereira defendeu a manutenção do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), a inclusão da ANIP no debate sobre programas como o Inovar Auto e o de Renovação de Frota. Também anunciou a criação de um grupo de trabalho no MDIC para analisar possíveis avanços na fiscalização de pneumáticos importados e também a adoção de medidas para redução de custos nas operações de logística reversa.
O ministro destacou, ainda, que o governo está empenhado em modernizar a legislação trabalhista, o que impactará toda a cadeia produtiva. “No que diz respeito à modernização da legislação trabalhista, vamos trabalhar em cima de três coisas: a terceirização, o acordado sobre o legislado e o trabalho intermitente”, explicou.
Fonte: Ascom/MDIC
