Ao participar na tarde de hoje (10) do lançamento da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, pediu para que o deputado estadual Wellington Moura (PRB), e demais membros, ultrapassem a barreira do discurso e coloquem em prática a defesa dos interesses da saúde no estado.
Para justificar o pedido, Pereira apontou que há hoje em funcionamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, 149 frentes parlamentares, mas são poucas as que chegam ao fim com resultados concretos. “Nós temos que sair da retórica e ir para a prática. Como presidente nacional do PRB, uso a prerrogativa do nosso estatuto para cobrar um resultado concreto”, avisou.
A frente tem o objetivo de unir legisladores, gestores e usuários de saúde para de forma conjunta alinhar ideias e adequar os instrumentos legislativos às necessidades da população. Um dos idealizadores da proposta, o advogado Francisco Tadeu Souza, 2º secretário-geral da frente, apresentou o organograma de trabalho com as subsecretarias, que cuidarão de temas específicos.
Pereira lembrou que essa iniciativa tomou corpo após ele ter recebido na sede do PRB, em São Paulo, representantes e especialistas de várias áreas da saúde, especialmente oncologia e pesquisas clínicas. “Imediatamente, pedi ao deputado Wellington Moura que se empenhasse nessa proposta. A saúde é sem dúvida o maior drama de milhões de brasileiros”.
O presidente nacional do PRB, em vista da sua forte articulação política em Brasília, foi convidado a ser o Secretário Geral da Sociedade Civil Organizada. Pereira pretende levar demandas do setor aos 38 deputados federais que compõem o bloco liderado pelo partido, para que façam gestão junto ao governo federal, em especial no Ministério da Saúde.
Com o auditório lotado, Moura agradeceu a confiança depositada tanto pelo presidente do partido como dos representantes da saúde e afirmou que vai se dedicar até o fim para atingir os objetivos. “Estou incluindo cada um de vocês, que nos trarão ideias a fim de criarmos projetos que beneficiarão os paulistas. Vamos lutar para fazer com que as pesquisas clínicas possam evoluir”.
Uma das críticas feitas pelos parlamentares a respeito dos investimentos em pesquisas no estado é a falta de recursos específicos para essa finalidade. “O Rio de Janeiro destina 2% do seu orçamento para pesquisas. Está na Constituição do Estado”, apontou o deputado estadual Milton Vieira (PSD). De acordo com o parlamentar, foram investidos recentemente cerca de R$ 10 milhões no setor naquele estado.
Os deputados também defenderam um diálogo mais aprofundado com o governo de São Paulo, especialmente com o secretário de Saúde, Davi Uip. Além de apresentar projetos de lei, uma das funções do Poder Legislativo é criar pontes e levar sugestões ao Poder Executivo. “A desculpa é sempre a mesma, de que faltam recursos para a saúde”, criticou Vieira.
O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) reforçou a posição do colega. Além da falta de estrutura suficiente, ele reclamou que muitas vezes o gestor de saúde se distancia das pessoas. “Fica a impressão de que não gostam de gente”. Para ele, a Frente Parlamentar da Saúde terá um importante papel porque será composta por especialistas que vivem o dia a dia da saúde no estado.
Outro membro efetivo da frente, o deputado estadual Cezinha da Madureira (DEM) pediu que as ideias cheguem aos parlamentares. Para ele, o estado mais rico e mais importante do Brasil merece uma saúde melhor. “Podem nos cobrar, mas apresentem ideias e propostas para que, juntos, possamos melhorar a saúde do nosso estado”, ponderou.
Representante das instituições na mesa oficial do evento, o provedor da Santa Casa de São Paulo, Dr. José Luís Egydio Setúbal, agradeceu o convite para participar da iniciativa e destacou o importante papel da Assembleia Legislativa na destinação de emendas parlamentares para a entidade. Ele apontou a burocracia como um dos principais problemas da saúde e das pesquisas clínicas no estado. Elogiou, no entanto, a Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapesp, como uma das maiores entidades do país.
Participaram do evento o presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Dr. Hermes Barbosa, vereadores, autoridades estaduais e locais e representantes de entidades de classe ligadas à saúde.
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional
Fotos – Alison Leite
